Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e do produto digital Mensagens da Obsessão, oferecidos pela empresa DESENROLADO MARKETING E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.805.521/0001-30, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 3258, Centro, Cascavel/PR, CEP 85810-180.

Ao acessar este site, realizar uma compra ou utilizar qualquer conteúdo aqui disponibilizado, você declara que leu, entendeu e aceitou todas as condições aqui previstas.

2. Objeto

O produto Mensagens da Obsessão é um conteúdo digital de natureza informativa e educacional, voltado para mulheres maiores de 18 anos interessadas em desenvolvimento pessoal aplicado a relacionamentos, comunicação e linguagem.

O conteúdo não constitui aconselhamento psicológico, terapêutico, médico ou jurídico, e não substitui o acompanhamento profissional qualificado.

3. Cadastro e Acesso

Para adquirir o produto, a usuária deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de inteira responsabilidade da usuária:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso;
• Informar dados corretos para emissão de nota fiscal e entrega do produto;
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, layout e marca — é de propriedade exclusiva da DESENROLADO MARKETING E COMUNICACAO LTDA ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas Leis nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e nº 9.279/96 (Propriedade Industrial).

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir, vender, revender ou explorar qualquer parte do conteúdo;
• Compartilhar acessos com terceiros;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou modificação dos materiais.

O descumprimento sujeitará o infrator às penalidades civis e criminais cabíveis.

5. Pagamento e Entrega

O pagamento é processado por gateways terceirizados (Hotmart, Hubla, entre outros), que possuem suas próprias políticas de segurança. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto é liberado conforme as instruções enviadas ao email cadastrado.

6. Política de Reembolso

Em conformidade com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, a usuária tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação da compra, para solicitar o reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar o reembolso, basta enviar uma mensagem para suportedesenrolado1@gmail.com com o assunto "Reembolso" e os dados da compra.

7. Resultados e Isenção

Os resultados apresentados em depoimentos, vídeos de venda e materiais promocionais são exemplos individuais e não representam garantia de resultados. O sucesso depende de fatores como dedicação, contexto pessoal e aplicação prática do conteúdo.

A empresa não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas pela usuária com base no conteúdo adquirido.

8. Conduta da Usuária

A usuária compromete-se a utilizar o produto de forma ética e legal, sendo proibido:

• Utilizar o conteúdo para fins ilícitos, abusivos ou de assédio;
• Manipular, coagir ou prejudicar terceiros com base no material adquirido;
• Difamar a marca, autores ou outras usuárias.

9. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto, salvo nos casos previstos em lei.

10. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço, sendo responsabilidade da usuária consultá-la periodicamente.

11. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Cascavel/PR para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato pelo email suportedesenrolado1@gmail.com.